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Petrolina e o cofre para os amigos II: apenas nos primeiros 6 meses de 2023, prefeitura publicou ao menos 600 portarias para exoneração e nomeação de cargos comissionados
A força política que hoje domina Petrolina, está usando o cofre da Prefeitura para atrair lideranças políticas. E aí, chamamos a atenção do Ministério Público, dos órgãos fiscalizadores para que abram os olhos em relação ao abuso nas contratações para cargos comissionados e contratos com empresas terceirizadas. Só nos primeiros 6 meses de 2023, prefeitura publicou ao menos 600 portarias para exoneração e nomeação de cargos comissionados O dinheiro que tem faltado na Saúde, na…
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Qual a diferença entre ONG,OSC, Instituto e Fundação?
Apesar de populares, os termos Organização Não-Governamental (ONG) e instituto não existem legalmente. São nomes genéricos para se referir a fundações e associações, as duas entidades privadas sem fins lucrativos do Código Civil brasileiro. Como os termos inexistem na legislação, não há diferença legal entre eles. A diferença se dá no uso popular. “ONG” costuma ser usado para se referir, de forma geral, às entidades sem fins lucrativos. Já “instituto” é um nome fantasia adotado por algumas ONGs por livre escolha, sem gerar direitos…
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Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana. A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica…
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Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro. Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto…
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CPI do 8/1 quebra sigilos de Torres, Cid e militares do GSI
A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quinta-feira (3) a quebra dos sigilos telefónico e telemático do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Anderson Torres, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefónico e telemático do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid. A CPI também quebrou os sigilos telefónico e telemático do general Carlos Eduardo Feitosa Rodrigues e do coronel Wanderli Baptista da Silva Júnior. A comissão também aprovou a quebra dos…
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Petrolina: cofre para os amigos
A força política que hoje domina Petrolina, está usando o cofre da Prefeitura para atrair lideranças políticas. E aí, chamamos a atenção do Ministério Público, dos órgãos fiscalizadores para que abram os olhos em relação ao abuso nas contratações para cargos comissionados e contratos com empresas terceirizadas. O dinheiro que tem faltado na Saúde, na Educação e na manutenção da cidade está sendo usado para inchar a folha de pagamento da prefeitura com cargos e…
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