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Advogado pede a prisão de Moro
O advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde deste domingo (8), um ofício em que pede a prisão do juiz Sérgio Moro por desobediência à ordem judicial. O pedido vem após o juiz de Curitiba ter despachado contra a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula. “A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código…
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Virou zona!
A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil. Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o…
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O que pode e que não pode nas eleições de 2018?
O período de campanha eleitoral do primeiro turno nas Eleições 2018 inicia no dia 16 de agosto. As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc).Quem descumprir as regras pode ter que pagar um multa que varia entre e R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 ou o valor equivalente ao custo da propaganda. Na campanha dos candidatos a presidente, governador e senador é obrigatório mostrar o nome do candidato a vice ou do…
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Propaganda eleitoral: Juíza Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina convoca partidos
A menos de quatro meses para as Eleições 2018, a Dra. Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, Juíza Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral de Pernambuco – Petrolina , convoca os representantes de Partidos Políticos deste município, bem como, a assessoria daqueles que pretendem lançar candidatura para as eleições 2018 para a reunião sobre Propaganda Eleitoral nas Eleições 2018. A reunião acontecerá no dia 09 de julho , às 09:30, no Fórum Eleitoral de Petrolina.
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Quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula?
Após decisão do desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Mas quem é ele? Ele é advogado e entrou para a corte em 2011, após ser nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Favreto nasceu em 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Entre abril de 2007 e…
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Associação Juízes para a Democracia divulga nota de apoio ao desembargador Rogério Favreto
O Blog A Língua recebeu a seguinte Nota: NOTA PÚBLICA DA AJD – Em defesa da independência funcional de Rogério Favreto e contra a violação do princípio do juiz natural pelo próprio Judiciário A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a…
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