A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, o Projeto de Lei 445/2023 que prevê a possibilidade de aplicação de uma multa de R$ 17.680 para quem descumprir regras para doação de alimentos a moradores de rua. A regra se aplicaria a Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades assemelhadas e quaisquer cidadãos que desejem doar alimentos. O texto aprovado nesta quinta-feira (27) ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado…
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Em meio à aprovação pelos senadores, da nova reforma do ensino médio (PL 5.230/2023), o marketplace educacional Melhor Escola realizou uma pesquisa com pais de alunos sobre a proposta. Os dados apontam que novo Ensino Médio requer ajustes. A pesquisa se baseou em um questionário com 842 pais e responsáveis de estudantes de escolas públicas e particulares. Para 58,79% desses pais, o novo Ensino Médio não está preparando adequadamente os jovens para o futuro profissional e pessoal. A…
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O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) celebra, nesta quarta-feira, 26 de junho, uma década de contribuição ao desenvolvimento municipal, em uma assembleia extraordinária no município de Águas Belas. O evento marca um importante marco na trajetória do consórcio, que tem se destacado pela implementação de políticas públicas e promoção de parcerias estratégicas que beneficiam as comunidades locais. Foi na gestão do atual presidente, o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo que o Comupe mais…
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Pouca gente sabe, mas, nas eleições para vereador, nem sempre os candidatos mais votados são eleitos, e há outros com poucos votos que acabam conseguindo uma vaga. Isso acontece porque esses cargos têm uma regra específica e diferente das vagas para o executivo. Os candidatos a prefeito, são eleitos com base em um sistema chamado de majoritário. Nessa modalidade eleitoral, é declarado vencedor quem obteve o maior número de votos válidos. Com base nos dados…
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Não é de hoje e, toda a cidade de Petrolina bem sabe que: a equipe que hoje “ajuda e assessora” o prefeito Simão Durando, tem, indubitavelmente, o DNA do patrão maior, Miguel Coelho. Para quem entende e vive a política de Petrolina, não é novidade alguma, dizer que, cada um dos nomes que ocupam as salas “vips” das secretarias, foram abalizados pelo grande patrão. Simão Durando, “engole” às duras penas, o chá amargo que também…
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Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a…
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