Lula declara a formação de uma autoridade climática diante da seca e dos incêndios florestais

Em meio a um cenário de queimadas e secas nos rios da amazônia, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer a criação de uma autoridade climática no país. A promessa foi feita nesta terça-feira (10), em uma reunião com prefeitos em Manaus. “Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos [climáticos extremos]. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, afirmou Lula em discurso.

O presidente não indicou metas ou prazos para a criação do órgão, que foi uma de suas promessas de campanha nas eleições de 2022 e determinante no apoio de Marina Silva à sua candidatura.

A criação de novas entidades pelo Executivo precisa ser aprovada pelo Legislativo. Desta forma, a autoridade climática não avançou diante do cenário adverso no Congresso Nacional.

O plano era que o órgão fosse anunciado em janeiro em 2023, A entidade não apareceu, no entanto, na reestruturação da Esplanada dos Ministérios feita no início daquele ano, e a promessa se estendeu para março de 2023.

Desde então, o governo acumulou problemas em sua articulação com o Congresso e sofreu derrotas na sua política ambiental, como resultado de pressões de ruralistas e do centrão, que esvaziaram atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além de avançar projetos como o do marco temporal.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é vista como entrave para implementação de políticas de interesse do agronegócio, e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), com cerca de 300 deputados, é uma das maiores forças da Casa.

A nova indicação de criação da autoridade climática acontece em momento em que a amazônia enfrenta um cenário de crise climática, secas em seus principais rios e queimadas em áreas de floresta.

Ao mesmo tempo em que sinalizou para um reforço nas políticas ambientais, Lula prometeu retomar a construção da BR-319, rodovia inacabada que ligará as cidades de Manaus a Porto Velho.

Lula disse que a obra será feita “com a maior responsabilidade” e que vai atuar em parceria com os estados para não permitir desmatamento e grilagem de terra próximo à rodovia. Também negou que Marina Silva seja contrária à construção da estrada.

A construção da rodovia BR-319 foi iniciada no período da ditadura militar e posteriormente abandonada. A obra é alvo de críticas de ambientalistas e comunidades indígenas por facilitar o acesso de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais a uma região que fica no coração da amazônia.

Em julho, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia para a obra dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão, de caráter liminar, atendeu a um pedido feito pela ONG Observatório do Clima. A entidade alegou falta de medidas para evitar a destruição da amazônia.