Uma denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) por calúnia, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça jurídica, as falas de Moro contra o ministro Gilmar Mendes deram o tom no extenso texto.
Um petição de condenação ao senador, também veio anexada ao texto denunciativo feito pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. O texto vem citando agravantes de que houve um suposto crime ocorrido contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
Moro pode até ser preso após ser ouvido em todas as instancias, caso a Justiça concorde com o Ministério Público.
Caso Moro seja condenado em prazo superior a quatro anos, o pedido da perca do mandato feito por Lindôra, pode entrar em vigor. A manifestação feita pelo Ministério Público, só aconteceu depois que o ministro Gilmar Mendes acionou a PGR no dia 14 de abril contra o senador. O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa Gilmar, fez menção de uma reportagem da Revista Veja.
A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém. Moro diz: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Moro rebateu as acusações através de uma nota em que disse que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. E que não fez qualquer acusação contra Mendes.
“Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, afirma a nota de Moro.
A PGR também respondeu dizendo que, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
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