Sintoma da pobreza e da falta de oportunidades. O casamento precoce é um dos problemas sociais do Brasil. De acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas, somos o 4º país, no mundo, em números de meninas que se casam antes dos 18 anos.
Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021. Ou seja, uma média de 40 meninas de até 17 anos que se casam, por dia, no Brasil.
A porta-voz do Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, explica que o casamento de meninas é visto como uma forma de algumas famílias lidarem com a pobreza. No Brasil, essa é uma realidade que está muito mais presente nas regiões Norte e Nordeste.
“São também as regiões com maiores índices de pobreza, de extrema pobreza e caracterizadas pelos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Podem ser fatores que levam ou a própria menina ou mesmo a sua família a enxergar num casamento, numa união que mesmo temprana, possa ser vista como uma alternativa que possa trazer segurança, estabilidade. Mas que na prática também tem grandes riscos de trazer aspectos de vulnerabilidade”.
Esses “aspectos de vulnerabilidade” que Anna Cunha menciona são os impactos negativos que o casamento precoce traz para a vida e o futuro dessas meninas. Um deles é a exposição a violências e o abandono escolar.
Segundo relatório do Banco Mundial, em parceria com a ONU mulheres, 30% dos jovens brasileiros que abandonam a escola, no Ensino Médio, são meninas que se casaram antes dos 18 anos.
Para a especialista em questões de gênero no Banco Mundial, Paula Tavares, esse é apenas um dos problemas.
“O casamento e a gravidez precoce têm efeitos negativos profundos que vão desde maiores riscos para a saúde, menor escolaridade, renda mais baixa na idade adulta e maior fertilidade. Podem contribui para a pobreza e maior risco de violência doméstica. Sabemos que os casamentos precoces são os principais responsáveis pela gravidez na adolescência. Maioria das adolescentes com filhos estão fora da escola. No médio e longo prazos isso leva a uma redução na autonomia, na capacidade de escolha, menores oportunidades de trabalho e profissionalização e menor renda ao longo da vida. Quando o nível de escolaridade das meninas cai, o impacto assim não é apenas nas meninas, nas jovens adolescentes; mas também nos seus filhos, nas suas famílias, no seu país”.
Segundo as Nações Unidas, uma a cada quatro adolescentes casadas ou em união estável, entre 15 e 19 anos, sofreu violência física ou sexual praticada pelo parceiro, pelo menos uma vez na vida.
O Código Civil brasileiro permite o casamento aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais. Na Câmara dos Deputados, está em discussão um projeto de lei que proíbe o casamento e a união civil de menores de 18 anos.
Anna Cunha, do Fundo de População das Nações Unidas, explica que a mudança na legislação é apenas uma forma de reduzir o problema. Ela defende uma série de medidas.
“Trazer melhores condições socioeconômicas. Enfrentamento à pobreza/extrema pobreza. Dar melhores condições educacionais. Trabalhar com aspectos de desigualdades de gênero. Também é necessário trazer e construir novas masculinidades, que sejam masculinidades positivas e mais engajadas com relacionamentos igualitários. É necessário também transformações legais nos estatutos de normas e legislações. Então tudo isso, conjuntamente, traz o enfrentamento ao problema”.
A cada ano, 15 milhões de meninas de até 17 anos se casam, em todo o mundo. O Banco Mundial identificou que, nos últimos anos, mais de 50 países eliminaram todas a brechas nas leis, proibindo rigorosamente o casamento com menores de 18 anos.
