Prefeitos nordestinos eleitos e reeleitos iniciarão um treinamento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios

Os prefeitos recentemente eleitos no nordeste, incluindo aqueles que foram reeleitos, iniciarão um treinamento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios agendado para acontecer entre os dias 18 e 20 deste mês. O foco é capacitá-los para lidar com a burocracia federal exigida pelos órgãos de controle.

O presidente Paulo Ziulkoski decidiu realizar as atividades por regiões, começando com os gestores do Centro-Oeste, exceto Mato Grosso do Sul, além das regiões Norte e os Estados do Maranhão e Piauí.

“Por diversas vezes, nos reunimos em Brasília e os parlamentares sentem nossa força, enxergam nossas mazelas e aprovam nossas pautas”, afirmou Ziulkoski. que prometeu  apresentar a pauta prioritária no Supremo Tribunal Federal (STF), o dirigente da CNM disse haver uma inclinação para o conflito de alguns integrantes do grupo de trabalho de debate sobre as terras indígenas.

Segundo ele, 4,2 mil prefeituras devem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o valor total era de R$ 250 bilhões, em dezembro passado. “Essas dívidas são impagáveis”, afirma.

Um dos temas a ser falado aos preeitos Nordestinos será o da  Reforma Tributária e a mudança em relação aos cinco impostos cobrados no consumo.

“Essa PEC está na pauta e os novos gestores devem entrar nessa luta, porque estamos falando de mais de R$ 400 bilhões, e isso não é pouca coisa, pode viabilizar o mandato”, apontou ao dizer que 38% dos Municípios estão no vermelho.

Limite de gastos

A normativa federal que inclui os valores destinados a parcerias nos limites da despesa com pessoal. Segundo Ziulkoski, os prefeitos foram incentivados a promover parcerias e agora esses gastos serão considerados na folha. Mas a CNM tem trabalhado para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024 – antigo PLP 98/2023 – e retirar os valores de parcerias ou de contratações do cômputo dos limites de despesa com pessoal.