Moraes determina a prisão preventiva de Bolsonaro depois de desrespeito a medida cautelar

Nesta segunda-feira, dia 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ele ordenou o confisco de qualquer celular que Bolsonaro estivesse usando, pois acreditam que ele descumpriu as medidas cautelares estabelecidas inicialmente.

A Polícia Federal foi até a casa de Bolsonaro para cumprir os mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão. Segundo o jornal Estadão, um telefone do ex-presidente foi apreendido durante a operação.

No último domingo, durante uma manifestação na Avenida Paulista, Bolsonaro fez um discurso por meio de uma ligação pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que posteriormente compartilhou o vídeo nas redes sociais. Vale lembrar que Moraes havia proibido Bolsonaro de usar as redes sociais, mesmo por terceiros.

Na decisão, Moraes afirmou que Jair Messias Bolsonaro agiu de forma ilícita ao se dirigir aos manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo o texto, ele conscientemente produziu um material pré-fabricado para que seus apoiadores continuassem a tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal e dificultar o funcionamento da Justiça. Além disso, Moraes destacou que uma ligação telefônica entre Bolsonaro e seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi divulgada na plataforma Instagram.

Restrições

Moraes determinou a proibição de visitas a Bolsonaro, salvo dos advogados do ex-presidente e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. E também vetou o uso de celular, diretamente ou por meio de terceiros. Além disso, ficam mantidas a proibição de manter contatos com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe e à investigação sobre obstrução de Justiça e a utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Ao determinar a prisão domiciliar, Moraes afirmou que Bolsonaro, “desrespeitando, deliberadamente” as decisões proferidas pelo STF, “demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”.