Amupe alerta municípios sobre fundo de R$ 20 bilhões para investimentos em educação e saúde

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio da nova ferramenta de comunicação denominada Radar de Oportunidades, informa os gestores municipais sobre uma nova linha de financiamento oferecida pelo Governo Federal. Trata-se do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), que disponibiliza R$ 20 bilhões em crédito para estados e municípios aplicarem na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.

Os interessados podem submeter suas propostas para os dois editais públicos até o dia 7 de novembro, diretamente pela plataforma TransfereGov. Os recursos contam com condições vantajosas, incluindo juros abaixo das taxas praticadas no mercado e prazos de pagamento que chegam a 20 anos, oferecendo maior flexibilidade para investimentos em infraestrutura social.

No setor educacional, os financiamentos permitem a execução de obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, sistemas de climatização e infraestrutura tecnológica. Na área da saúde, o crédito pode ser utilizado para construir e modernizar instalações, incluindo a possibilidade de parcerias com entidades filantrópicas e sociais vinculadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou a relevância dessa iniciativa: é uma oportunidade real para os municípios melhorarem os serviços públicos que são essenciais. Ele reforça a importância de um planejamento antecipado por parte dos gestores, além da atenção às exigências previstas nos editais para garantir o aproveitamento desses recursos.

Outro ponto positivo do Fiis é permitir que projetos qualificados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam financiamento na ocasião, possam ser apresentados novamente. Todas as propostas submetidas serão analisadas tecnicamente pelos Ministérios da Educação e da Saúde antes de seguirem para aprovação de financiamento junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem participar municípios e estados classificados nas categorias A, B ou C da avaliação de capacidade de pagamento (Capag). As condições incluem variação nas taxas de juros conforme o proponente e o prazo aplicado, além de limites específicos por operação e restrições para certos tipos de gastos.

Para mais detalhes sobre os editais e informações adicionais, os interessados podem acessar o portal da Casa Civil em gov.br/casacivil.

Foto: José Bonifácio Lira