Política
Lula rejeita proposta que propõe ampliação da quantidade de deputados
Após a decisão de Lula, o Congresso Nacional analisará o veto, que poderá manter ou derrubar a decisão. No caso de derrubada, o projeto passa a valer, apesar da negativa do presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de junho, que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531.
A decisão foi definida durante uma reunião no Palácio da Alvorada com sua equipe de assessores. Lula tinha até esta quarta-feira para decidir entre sancionar ou vetar a medida, destinada a ampliar o número de parlamentares na próxima legislatura.
Caso não se manifestasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia sinalizado que promulgaria a mudança. Com o veto de Lula, o Congresso Nacional agora deve proceder à análise da decisão, podendo mantê-la ou rejeitá-la. Se o veto for derrubado, a proposta será implementada, mesmo diante da discordância presidencial.
Em 2023, a proposta foi aprovada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que fosse atualizada a distribuição das cadeiras da Câmara a partir de novos dados demográficos do país, com base no último censo.
Porém, o STF estabeleceu que a Câmara seguisse com 513 parlamentares, mas que determinados estados estivessem sujeitos a reajustes para atender a variações apresentadas pelos novos dados demográficos do país.
