ONGs de proteção animal acionam a justiça contra a Prefeitura de Petrolina para assumir custódia de pitbulls recolhidos pelo CCZ

A gestão municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi acionada na Justiça por causa do recolhimento e destinação de cães. Duas organizações de proteção animal entraram com uma ação para obter a guarda legal de três pitbulls que foram apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Essa iniciativa foi feita pela ONG Proteger, representada por Gabi Paiva, e pelo Projeto Oxente, coordenado por Márcia Borges.

Na sexta-feira, dia 23 de maio, a Justiça emitiu uma intimação à Prefeitura, pedindo que ela se manifeste sobre as denúncias. A ação também solicita a busca e apreensão dos cães. As entidades querem que os animais sejam levados para o Projeto Oxente, onde receberão cuidados médicos, reabilitação comportamental e acompanhamento até estarem prontos para adoção. Além disso, pedem que Márcia Borges, responsável pelo projeto, seja nomeada como fiel depositária dos cães, assumindo a responsabilidade legal por eles durante o andamento do processo.

A apreensão dos pitbulls aconteceu após alguns casos de agressão registrados na Vila Marcela. Desde então, muitas pessoas que protegem os animais têm se mobilizado e questionado a maneira como a prefeitura está lidando com situações envolvendo cães de grande porte ou com comportamento agressivo. O Projeto Oxente e a ONG Proteger vêm acompanhando, desde fevereiro deste ano, denúncias sobre a falta de estrutura adequada no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a ausência de um protocolo definido para reabilitar e encaminhar esses animais recolhidos.

De acordo com Márcia, uma das principais críticas é a falta de cuidados durante o tempo em que os cães ficaram no CCZ. Ela conta que, em imagens divulgadas pelo vereador Dhiego Serra durante uma visita ao local, um dos pitbulls aparece visivelmente debilitado, o que contrasta com o seu estado quando foi recolhido.

“Vimos pelas fotos e vídeos que um dos pitbulls apresentava sinais incontestáveis de urgência para atendimento em clínica especializada. No mesmo dia, entramos com ação judicial pedindo a busca e apreensão dos três animais”, afirmou Márcia.

Márcia também contou que foi informada da transferência dos cães para um canil de uma unidade prisional estadual e expressou preocupação com a possibilidade de que os animais possam ser eutanasiados.

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) já havia se pronunciado anteriormente, esclarecendo que não há nenhuma intenção de realizar a eutanásia. Segundo a AMMA, a transferência dos cães foi uma solução devido à falta de estrutura da Polícia Militar, que pediu um espaço para manter os animais após o resgate.