Câmara do Rio cassa mandato do vereador Doutor Jairinho por 49 votos

O médico Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho (sem partido), de 43 anos, teve o mandato de vereador no Rio de Janeiro cassado por quebra de decoro parlamentar nesta quarta-feira, 30, 114 dias após a morte de seu enteado Henry Borel, de 4 anos, crime pelo qual Jairinho é réu. O debate começou às 16h30 e se estendeu até as 19h40, quando 49 dos 50 vereadores votaram pela perda do mandato dele. O vereador Doutor Gilberto (PTC) não votou porque pediu licença do cargo. Entre os vereadores que participaram da sessão, portanto, houve unanimidade pela perda do mandato. Para a cassação bastariam os votos de 34 parlamentares.

O agora ex-vereador está preso desde 8 de abril na penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio). Em seu lugar tomará posse Marcelo Dibiz Anastácio (Solidariedade), de 34 anos, ex-presidente da Associação de Moradores da Muzema, região da zona oeste onde dois prédios desabaram, em 12 de abril de 2019, matando 24 pessoas.

Jairinho estava afastado do cargo de vereador desde 9 de maio, quando completou um mês sem cumprir suas funções parlamentares, já que estava preso desde 8 de abril. No dia em que foi preso, Jairinho teve o salário de vereador cortado e foi expulso do Conselho de Ética da Câmara e do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 15 de novembro passado para o quinto mandato seguido como vereador. Desta vez obteve 16.061 votos, tornando-se o 26º vereador mais votado dentre os 51 eleitos. Jairinho é filho do também político Coronel Jairo, que foi deputado estadual e não se reelegeu em 2018.

Em 2004, mesmo ano em que concluiu a faculdade de Medicina na Unigranrio, universidade particular em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Jairinho concorreu pela primeira vez a vereador, então pelo PSC, e se elegeu com 23.541 votos (foi o 24º mais votado daquela eleição). Em sua carreira política, Jairinho foi líder do governo durante a segunda gestão de Eduardo Paes, de 2013 a 2016, e durante o governo de Marcelo Crivella, de 2018 a 2020, além de ter presidido a Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Câmara Municipal do Rio.

Em 11 de março, três dias após a morte de seu enteado, Jairinho foi eleito pelos seus pares para integrar o Conselho de Ética da Câmara. Em 8 de abril, após ser preso, ele foi expulso do colegiado e sua vaga foi ocupada pelo vereador Luiz Ramos Filho (PMN). Ramos Filho foi sorteado para ser o relator do processo de cassação de Jairinho. Após colher e analisar provas, depoimentos e arguições, Ramos Filho compôs um relatório pela cassação do colega, que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética na última segunda-feira, 28. Foram sete votos pela cassação do mandato do então vereador. Nesta quarta-feira o mesmo relatório foi submetido ao plenário.

A sessão começou com a leitura do relatório pelo vereador Ramos Filho. Em seguida diversos vereadores discursaram, todos com intensas críticas ao colega. Carlos Bolsonaro comparou a morte de Henry Borel à facada sofrida em 2018 por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e chegou a ficar com a voz embargada.

Após os discursos dos vereadores, o advogado de Jairinho, Berilo Martins da Silva Neto, fez sua explanação. Ele afirmou que não há nenhum vídeo mostrando agressões de seu cliente a crianças e que a imprensa fez sensacionalismo sobre o caso. “Falaram que ele usa terno Armani, mas nunca usou. Ele usa terno Brooksfield”, argumentou. “Nós não estamos fazendo justiça, mas sim judicialização, ou seja, linchamento”, reclamou. Em outro momento, comparou a situação de Jairinho à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que depois de ser preso teve a condenação anulada.

Medicina

Desde 10 de junho, Jairinho também está proibido de exercer a medicina no Estado do Rio de Janeiro, por decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj). O órgão aplicou uma interdição cautelar por possível infração ao Código de Ética Médica, ao não socorrer o enteado na noite de 7 de março. Simultaneamente tramita em sigilo um processo contra o médico. Ele pode ser punido com advertência ou até cassação definitiva do registro. Jairinho nunca exerceu a medicina, segundo ele próprio contou após a morte do enteado.

Henry

Desde 7 de maio, Jairinho e Monique são réus perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Rio por homicídio triplamente qualificado e tortura qualificada de Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique e enteado de Jairinho. Além desse processo, Jairinho responde por outras três acusações de tortura, que teriam sido praticadas contra filhos de outras namoradas.